DIA
DO ARQUIVISTA
20
de outubro
“A
arquivologia esta ligada diretamente as funções de: produção, avaliação,
aquisição, conservação, classificação, descrição e difusão
dos documentos arquivísticos”.
Rousseau &
Couture, 1998, p.265
Jacob
Von Ramingen foi o primeiro autor a falar sobre arquivística, visto que o seu
ensaio foi escrito e impresso no ano de 1571e intitulado “Von Registratur” (O
Registrador). Diante disso, pode ter sido o responsável pelo surgimento da
ciência Arquivística. Esta obra possibilitou que a Arquivística fosse estudada
na Alemanha, país de origem de Ramingen, durante os dois séculos posteriores à
sua publicação e ganhou diversos estudos e interpretações.
No
século XIX, a ciência da organização de arquivos começa a ser influenciada pela
corrente positivista e historicista, assim passa a ser considerada uma
ferramenta auxiliar para historiadores. Nesta época foi editado o Manual dos Arquivistas Holandeses
fortalecendo a função da arquivística no auxílio da corrente historiográfica
que dominava aquela época.
No século XX surgem novos avanços e também
preocupações no sentido de proteger arquivos. Após a Segunda Guerra Mundial, no
ano de 1950, era criado pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura o Conselho Internacional de Arquivos (CIA), o
que contribui para a discussão dos fundamentos e importância da arquivística.
Na
década de 1960 é editada a Elsevier’s
Lexicon of Archive Terminology para organizar e padronizar as terminologias
em arquivística.
No
início da década de 1980 e a consequente revolução tecnológica, a arquivística
sofre algumas adaptações para acompanhar tal fenômeno. Este processo
intensifica-se na década de 1990 e no século XXI.
Hoje
a arquivologia é uma área do conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas, ou
seja, uma Ciência da Informação. Segundo Julio Santillán, em estudo publicado
no Peru na Revista De Bibliotecologia y
Ciencias de la Información , a arquivística é hoje “uma Ciência que procura
uma identidade própria que lhe dê autonomia e respeito da História e da
Administração. Os Arquivos de todas as épocas e condições, quer Históricos quer
Administrativos, são por sua vez o seu objeto”.
A
arquivologia se conceitua por uma metodologia própria e específica, estuda e
trata os dados contidos nos documentos arquivísticos transformando-os em
informação potencialmente capaz de produzir conhecimento e desenvolvimento
social. A área de atuação da Arquivologia compreende a gestão da produção, do
processamento e da disseminação da informação corrente, necessária e básica
para a tomada de decisões na administração contemporânea. Seu objeto de estudo
e intervenção é a informação arquivística, isto é, uma informação de natureza
orgânica e funcional, pública ou privada, coletiva ou pessoal, produzida,
recebida e acumulada por pessoa física ou jurídica em razão de seus objetivos.
Com a gestão da informação arquivística assegura-se a constituição e a
preservação da memória institucional e pessoal.
No Brasil comemora-se o
dia do arquivista no dia 20 de outubro, data em que foi previsto no projeto da
constituinte de 1923 da criação do primeiro Arquivo Público do Brasil por
proposição do deputado Pedro de Araújo Lima, (Marquês de Olinda).
A
Arquivologia brasileira se fortaleceu com a LEI Nº 6.546, de 4 de julho de 1978 que regulamenta as profissões
de Arquivista e Técnico de arquivo no Poder executivo brasileiro.
O Decreto nº 82.590
de 06 de novembro de 1978 regulamenta a Lei nº
6.546, de 4 de julho de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões
de Arquivista e de técnico de Arquivo.
Alguns
anos depois a LEI Nº 8.159, de 08 de janeiro
de 1991 dispõe sobre a política nacional de
arquivos públicos e privados e dá outras providências. O Decreto Nº 4.073 de 3 de janeiro de 2002
regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e privados.
O
Arquivista é o responsável pelo gerenciamento da informação, gestão documental,
conservação, preservação e disseminação da informação contida nos documentos,
visando à preservação do patrimônio documental.
A
Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no Brasil em
2011, exigindo dos arquivos a capacidade para atender o direito do cidadão de
alcançar os documentos de interesse público. É nesse aumento de demanda que a
profissão de arquivista ganha destaque. Esse profissional é o responsável pelo
gerenciamento dos acervos públicos para avaliar documentos, organizar e
conservar a informação relacionada, basicamente, com a gestão da atividade de
instituições ou pessoas, que podem ser de natureza pública ou privada, de modo
a ser facilmente localizados por qualquer utilizador do arquivo.
No
âmbito das suas tarefas os arquivistas devem estabelecer e aplicar critérios
de gestão de documentos, avaliando e organizando a documentação com
interesse administrativo, probatório e cultural, respeitando sempre a
organização original, necessitando ter conhecimentos aprofundados sobre a forma
de funcionamento e estruturação das organizações para adequar
a gestão do respectivo sistema de arquivo à instituição.
Procuram
adequar o arquivo à respectiva produção documental, definindo e otimizando a
circulação de documentos e o processo de controle através de uma “Tabela de
Temporalidade Documental” estipulando os prazos
de conservação e destinação final dos documentos.
A
atividade dos arquivistas também tem se alterado com a introdução das novas
tecnologias e aprimorado as técnicas e os instrumentos de trabalho, como a
utilização de redes e de mecanismos de buscas que permitam a reconstituição
dos fundos documentais de um mesmo arquivo dispersos por várias
entidades. Por outro lado, o uso da digitalização permite uma
completa e rápida difusão do vasto patrimônio arquivístico.
Parabenizo
ao arquivista, importante profissional na preservação, organização e difusão
documental.
Marta Zednik de
Casanova
Superintendente do Arquivo Público de Uberaba
Edguimar Antonio
de Oliveira
Diretor
do Dep. de Gestão de Documentos e Arquivo Administrativo
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